OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

Exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído

Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira

Envio dos dados levou ao fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor

Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial

Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo Governo Federal, e do cartão ?Riocard? especial, a situação vexatória aconteceu em mais de uma ocasião

Júri desclassifica crime e réu é condenado a quatro anos por crime de lesão corporal

Réu desferiu um soco e depois esfaqueou a vítima

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas

O PLC 156/2008 segue para a Secretaria Geral da Mesa para inclusão na pauta de votações do plenário do Senado.

Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: [email protected] e [email protected].

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido como fenômeno social de sua própria cultural, dotado de suas regras e suas sanções. Eis que o adágio ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.